Reforma Tributaria - Parte 1

Inclusão dos campos IBS/CBS nos Dados Fiscais do Item , rotina de importação de Classificação CST e emissão de NFe (Saida)


Configurações

Sysadmin

Será necessário atribuir a permissão da nova rotina , pelo "Grupo de Usuario"

Permissão

Impostos, por aqui poderá definir Aliquotas a serem sugeridas no registro dos documentos.

Aba Impostos sysdamin

Importação Classificação CST

Caminho: Fiscal > Tabelas Basicas Fiscal > Importar Classificação CST

Nessa rotina deverá ser importado o arquivo de Classificação CST.

FImportarCST

Arquivo está Disponivel no portal Atender.

Arquivo no Atender

Local

Na aba Dados Documentos Eletronicos foi incluida opção 4.00RT , versão essa que possui tratamento para envio das informações de IBS/CBS na Notas Fiscais Eletronicas emitidas.

Local aba Dados Documentos Eletronicos
  • 4.00RT = Novo Layout nfe (Envia IBS/CBS no XML de Nfe (Saida))
  • 4.00 = Layout Atual

Telas e Procedimentos

Registro de documentos

Foi adicionada a nova aba IBS/CBS nos Dados Fiscais do Item.

Dados Fiscais do Item - inclusão

A aba será habilitada nos registros de Entrada , Saida e Devoluções.

Também foi criando um novo campo para conferência "Valor Total do Item", facilitando na analise.

Observação: Para todos os novos Documentos as informações de IBS/CBS será obrigatória. Na etapa de inclusão, os dados são sugeridos automaticamente conforme a ordem estabelecida nas listas de CST e Classificação.

Outros tratamento referente aos novos tributos foram:

  • Dedução automática dos valores de ICMS e PIS/COFINS das bases de calculo IBS/CBS;
Dados Fiscais do Item - inclusão
  • Redução automática das Aliquotas de IBS/CBS de acordo com a Classificação CST.
Dados Fiscais do Item - inclusão

Emissão Nfe

Somente Registro de SAIDA foi tratado até o momento para fazer a emissão de NFE com as novas informações funcionando da seguinte forma:

-Caso local esteja 4.00RT = Serão enviadas as informações IBS/CBS no XML -Caso local esteja 4.00 (Atual) = Não envia IBS/CBS no xml , mesmo estando preenchido no documento.

Também houve tratamento para leitura dos novos retornos.

Novos retonos NFE

Consulta e Alteração

Ao acessar documentos gravados antes da atualização do sistema os campos serão apresentados vazios:

Dados Fiscais do Item - Antigos

Em documentos com situações Autorizada o campo será bloqueado conforme ja acontece com os outros impostos.

Dados Fiscais do Item - Antigos

Outras rotinas

Cadastro de Fornecedores

  • Tipo de apuração do IBS/BCS para Simples Nacional e MEI.
ibs-cbs

No momento, esta informação possui caráter apenas informativo. Os demais tratamentos e validações relacionados a essa funcionalidade serão implementados futuramente.

Cadastro de Cliente

  • Tipo de ente federativo para Orgão Publico
ibs-cbs

No momento, esta informação possui caráter apenas informativo. Os demais tratamentos e validações relacionados a essa funcionalidade serão implementados futuramente.

Registro de Saídas

  • Indicador de Consumidor Final
ibs-cbs

Esta informação é incluída no XML da NF-e e enviada à SEFAZ no momento da transmissão do documento fiscal eletrônico.